Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.